Processo minerário

815.207/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022

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2. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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3. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°199/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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6. 15/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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8. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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9. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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10. 27/11/2017 Seção 1

    Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 17/02/2017 Seção 1

    Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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15. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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16. 12/05/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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17. 10/03/2015 Seção 1

    Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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21. 23/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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