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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 99/2022

Seção
1
Data
Edição
153
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

    848.062/2022 — AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

    6076/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 99/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6082/2022-800.170/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA-

6083/2022-800.171/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-

6084/2022-800.172/2022-AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A-

6085/2022-800.251/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

6086/2022-800.269/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6087/2022-803.042/2022-MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO-

6088/2022-810.229/2022-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-

6089/2022-815.086/2022-POLIANA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA-

6090/2022-826.099/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-

6091/2022-826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER-

6092/2022-826.105/2022-ENZO GREGORIO HOLLANDINI-

6093/2022-826.111/2022-CONSTRUTORA RPL LTDA-

6094/2022-830.351/2022-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-

6095/2022-830.445/2022-DURANDE MINERACAO LTDA-

6096/2022-830.455/2022-ANTONIO FRANCISCO VINHADO NETO ROCHA-

6097/2022-830.494/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-

6098/2022-830.517/2022-ANDERSON DE MATOS-

6099/2022-830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET EVENTOS E FESTAS LTDA-

6100/2022-830.547/2022-LAERCIO BENTO-

6101/2022-840.047/2022-JAC MINERADORA LTDA-

6102/2022-846.047/2022-LUCIA HELENA PADILHA HERACLIO DO REGO-

6103/2022-846.050/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6104/2022-860.239/2022-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-

6105/2022-860.245/2022-TERIVONE SILVA FERREIRA MARQUES-

6106/2022-860.246/2022-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-

6107/2022-860.253/2022-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-

6108/2022-860.254/2022-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-

6109/2022-860.255/2022-MIDDER CORPORATION EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-

6110/2022-860.261/2022-LUIZ CARLOS RIBEIRO MESQUITA-

6111/2022-860.293/2022-TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA-

6112/2022-870.305/2022-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-

6113/2022-870.346/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

6114/2022-870.347/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

6115/2022-870.349/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

6116/2022-870.381/2022-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

6060/2022-800.265/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

6061/2022-800.275/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

6062/2022-860.236/2022-CLEUTON RAMOS DA SILVA-

6063/2022-870.002/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

6064/2022-870.003/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6065/2022-803.041/2022-G CUNHA RIBEIRO-

6066/2022-820.174/2022-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-

6067/2022-820.177/2022-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

6068/2022-820.178/2022-ESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-

6069/2022-820.219/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-

6070/2022-826.097/2022-MIB - MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-

6071/2022-830.332/2022-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI-

6072/2022-830.340/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE-

6073/2022-846.046/2022-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS-

6074/2022-848.059/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-

6075/2022-848.060/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-

6076/2022-848.062/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-

6077/2022-870.382/2022-HELMO BAGDÁ GAMA-

6078/2022-870.389/2022-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-

6079/2022-870.392/2022-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-

6080/2022-870.406/2022-S M RAMOS MARMORE-

6081/2022-890.045/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2022, p. 51

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