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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 20/2022

Seção
1
Data
Edição
157
Página
46

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

878.034/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA

878.035/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA

878.038/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA

878.112/2016-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA ­ EPP

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°35483/2022/GER-SE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA-OF. N°36577/2022/SEOUFI-SE/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá, Marca: Indaiá, Embalagens 5L(sem gás) e 20L(sem gás); Fonte Topázio, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°35365/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE-OF. N°36711/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.049/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35263/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.139/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-OF. N°35271/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.138/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-OF. N°34694/2022/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2022, p. 46

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