Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 20/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.044/2019 — BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
OF. N°35365/2022/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
878.034/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
878.035/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
878.038/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
878.112/2016-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°35483/2022/GER-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA-OF. N°36577/2022/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá, Marca: Indaiá, Embalagens 5L(sem gás) e 20L(sem gás); Fonte Topázio, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°35365/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE-OF. N°36711/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.049/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35263/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.139/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-OF. N°35271/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.138/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-OF. N°34694/2022/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2022, p. 46