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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 115/2022

Seção
1
Data
Edição
157
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 115/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    810.701/2020 — INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

    Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°5413/2020

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 115/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.684/2017-JOSE GALVAO LA BELLA JUNIOR-OF. N°35887/2022

810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36716/2022

810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37071/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.736/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n°3797/2019 - Cessionario:48052.8105322022-92-Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.701/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°5413/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.180/2001-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°35940/2022

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 142/2009- Arrendatário: 48052.810524/2021-65 - Mineração Butiá Ltda- CNPJ 25.358.451/0001- 26- Termino do arrendamento:Em 5 (cinco) anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°36629/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2022, p. 46

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