Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 115/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
810.701/2020 — INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME
Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°5413/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.684/2017-JOSE GALVAO LA BELLA JUNIOR-OF. N°35887/2022
810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36716/2022
810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37071/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.736/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n°3797/2019 - Cessionario:48052.8105322022-92-Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.701/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°5413/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.180/2001-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°35940/2022
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 142/2009- Arrendatário: 48052.810524/2021-65 - Mineração Butiá Ltda- CNPJ 25.358.451/0001- 26- Termino do arrendamento:Em 5 (cinco) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°36629/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2022, p. 46