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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.524/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2022 e 23/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 378/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°52221/2025 e 52222/2025

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

      CNPJ 25.358.451/0001- 26- Termino do arrendamento:Em 5 (cinco) anos

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