Despacho · Relação nº 96/2022

Despacho

Relação nº 96/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.276/2018-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-ALVARÁ N°7281/2018

866.348/2018-DIRCEU FERNANDO RASQUERI MENDES-ALVARÁ N°5803/2018

866.331/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-ALVARÁ N°5802/2018

866.152/2018-ROBERTO NUNES RONDON-ALVARÁ N°5794/2018

866.498/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6177/2018

866.145/2012-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4879/2012

866.353/2018-RIVADALVE CHAMISKI-ALVARÁ N°5804/2018

867.413/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-ALVARÁ N°5102/2018

867.412/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-ALVARÁ N°4131/2018

867.411/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-ALVARÁ N°4130/2018

867.393/2017-PLINIO MARCIO BONINI-ALVARÁ N°4127/2018

866.621/2017-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME-ALVARÁ N°8420/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.082/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI- Cessionário:Ajax Augusto Mendes Correia Junior- CPF ou CNPJ 967.652.328-34- Alvará n°4378/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.076/2017-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5307/2017

866.685/2014-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°7652/2017

866.144/2012-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°5861/2014

866.175/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4550/2017

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4549/2017

866.322/2015-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3175/2017

866.329/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°638/2016

867.194/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2189/2021

867.193/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2188/2021

867.190/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2187/2021

867.189/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2186/2021

867.188/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2185/2021

867.187/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2184/2021

867.186/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2183/2021

867.185/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2182/2021

867.168/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2181/2021

867.167/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2180/2021

867.164/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2179/2021

867.162/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2177/2021

867.161/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2176/2021

867.163/2020-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°2178/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.194/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°7689/2021

867.183/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°7688/2021

867.180/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS -Alvará N°5082/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

867.194/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS

867.183/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS

867.180/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.164/2018-ANDERSON PEDRO MARQUES BELO LACHOVICZ-OF. N°35817/2022-SEFIS

867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°34015/2022-SEFIS

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

866.624/2017-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Nobretins Clacário Ltda- CNPJ 44.018.817/0001-62 - Termino do arrendamento: 13 (treze) anos, à partir da averbação na ANM

866.438/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Império Caltins Calcário Ltda- CNPJ 44.072.660/0001-53 - Termino do arrendamento: 13(treze) anos à partir da averbação na ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

866.374/1990-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-Minério de Ouro, Cobre e Prata

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.789/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 27/10/2024

866.788/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 27/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

867.011/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3886/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto - ME- CNPJ 02.091.443/0001-60

867.011/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3886/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto - ME- CNPJ 02.091.443/0001-60

867.010/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3885/2013 - Cessionário: Luiz Benedito de Lima Neto ME- CNPJ 02.091.443/0001-60

867.009/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3884/2013 - Cessionário: Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 03.141.794/0001-00

867.008/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3883/2013 - Cessionário: Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 03.141.794/0001-00

867.007/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 3882/2013 - Cessionário: Mineração Cristo Rei Ltda- CNPJ 03.141.794/0001-00

866.291/2015-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n° 1031/2016 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001-54

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente