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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 71/2022

Seção
1
Data
Edição
159
Página
210

Despacho

Relação nº 71/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- DOU de 11/05/2022

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 427/2016-Onde se lê: "Vencimento em Indeterminado" Leia-se: "Vencimento em 31 de dezembro de 2021".

Retificação de despacho(1391)

846.010/2020-JOSE AMERICO TAVARES FILHO - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 16/01/2025"

846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA - Publicado DOU de 11/08/2022, Relação n° 67/2022, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 20/02/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 03/09/2024"

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 06/03/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 21/02/2024"

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2022, p. 210

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