Processo minerário

846.010/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 16/01/2025"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JOSE AMERICO TAVARES FILHO-Registro de Licença N° 523/2020 - Vencimento em 27/12/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)