Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 119/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 215
Seu processo neste ato
-
Relação nº 119/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
810.429/2022 — ANDREETTA & CIA LTDA
6536/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 119/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6540/2022-811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-
6538/2022-810.069/2021-JOELÇON ROQUE ZARDO-
6537/2022-810.756/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-
6539/2022-810.427/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-
6542/2022-810.165/2022-JOEL MASKE POTENZA-
6546/2022-810.280/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
6541/2022-810.145/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA-
6547/2022-810.305/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-
6543/2022-810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-
6545/2022-810.256/2022-J J AGROMINERAL LTDA.-
6544/2022-810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6534/2022-811.021/2021-POLLNOW & CIA LTDA-
6533/2022-810.060/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-
6535/2022-811.154/2021-CYRO SCHAUN RIBEIRO-
6536/2022-810.429/2022-ANDREETTA & CIA LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2022, p. 215