Processo minerário

810.145/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6541/2022

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6541/2022

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