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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.305/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2022 e 16/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

      AI N°914/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°914/2025/SEFIS-RS

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  3. Seção 1

    Relação nº 119/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6547/2022

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