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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 132/2022

Seção
1
Data
Edição
160
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 132/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

    834.693/2010

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 132/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 860.439/2017 -GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - QUARTZO, QUARTZITO - Municipio(s) de CAMPINAÇU/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.835/2014 -POTEGRAN MINERACAO LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.339/2013 -MINERACAO SANTA INES LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de INDAIABIRA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.355/2012 -M. CEZAR FERREIRA - GRANITO - Municipio(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.844/2011 -PEDRO TEIXEIRA DA SILVA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de DIVINÓPOLIS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.510/2011 -GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.693/2010 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de SACRAMENTO/MG, SANTA JULIANA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.639/2010 -COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.494/2009 -DRAGA PARA DE MINAS LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.643/2009 -LUIZ CLAUDIO MACHADO - AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.326/2008 -MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 815.589/2002 -COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de TIJUCAS/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 871.418/2005 -LAZULI MINERADORA LTDA. - QUARTZITO - Municipio(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.709/2003 -MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME - ARGILA - Municipio(s) de CAPINÓPOLIS/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.976/1998 -COMERCIAL MC & A LTDA - AREIA - Municipio(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.641/1997 -A.GRANUSO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.915/1995 -SRC MINERADORA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, CACHOEIRA DE MINAS/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 23/08/2022, p. 66

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