Processo minerário

871.418/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022

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2. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (356)

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23065/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°189/2017 e 190/2017-60 e 180 dias

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5. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/12/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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8. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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