DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.051/2016-JRS MINERAÇÕES LTDA - AI N°11/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°40/2018/SUPER-SE/DNPM (Jamp Comércio e Serviços Agrícolas Eireli Me)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°38/2018/SUPER-SE/DNPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°11/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA EMSETUR- AI N°119/2017, 120/2017, 121/2017 e 122/2017

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687)

878.080/2005-CERÂMICA SERRANA LTDA- NOT Nº01/2018- R$ 496,35

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.091/2016-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA- Cessionário:Jamp Comércio e Serviços Agrícola Eireli - ME- CNPJ 20.344.642/0001-15- Licenciamento n°114/2016- Vencimento do Licenciamento: 05/06/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME -AI N°125/2017

Homologa renúncia do licenciamento(784)

878.125/2009-CERÂMICA PARAISO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.071/1982-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE

GEORGE EUSTAQUIO SILVA