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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 42/2022

Seção
1
Data
Edição
165
Página
226

Despacho

Relação nº 42/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°37969/2022/SEFIS-MS/ANM

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°38739/2022/SEFIS-MS/ANM

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°38722/2022/SEFIS-MS/ANM

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°39203/2022/SEFIS-MS/ANM

004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°37968/2022/SEFIS-MS/ANM

868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI-OF. N°38534/2022/SEFIS-MS/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE AQUARELA Nº 1 - MARCA: AQUARELA - EMBALAGEM: 330 ML - 500 ML - 1,5 L - 5,0 L - 10,0 L E 20,0 L ( SEM GÁS) E 330 ML - 500 ML (COM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.428/2011-MINERACAO SIQUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 17/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/08/2024

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 226

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