Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 42/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 226
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
004.019/1948 — VETRIA MINERACAO S.A.
OF. N°37968/2022/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°37969/2022/SEFIS-MS/ANM
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°38739/2022/SEFIS-MS/ANM
866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°38722/2022/SEFIS-MS/ANM
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°39203/2022/SEFIS-MS/ANM
004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°37968/2022/SEFIS-MS/ANM
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI-OF. N°38534/2022/SEFIS-MS/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE AQUARELA Nº 1 - MARCA: AQUARELA - EMBALAGEM: 330 ML - 500 ML - 1,5 L - 5,0 L - 10,0 L E 20,0 L ( SEM GÁS) E 330 ML - 500 ML (COM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.428/2011-MINERACAO SIQUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 17/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/08/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 226