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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
79
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME-AI N°638;639;640;641 e 642/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.071/2015-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°420/2018-FISC-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

830.071/2015-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº421/2018-FISC/DNPM/MG

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.931/2012-BALBINA ALVES SILVA PEREIRA-AI N°217/2017-MG

831.430/2016-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO-AI N°237/2018-Superindetência-DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.141/2009-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LTDA.-AI N°654/2018-FISC-DNPM/MG

830.271/2009-CARMELA PELEGRINI FERNANDES ME-AI N°655/2018-FISC-DNPM/MG

830.422/2009-RONALDO RISOLI-AI N°642/2018-FISC-DNPM/MG

830.430/2009-JOSE GOMES NETO-AI N°656/2018-FISC-DNPM/MG

830.431/2009-BELCHIOR LOPES DE AMORIM-AI N°643/2018-FISC-DNPM/MG

830.464/2009-GIL FIORAVANTE FRADE-AI N°644/2018-FISC-DNPM/MG

830.680/2009-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-AI N°645/2018-FISC-DNPM/MG

830.718/2009-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO-AI N°657/2018-FISC-DNPM/MG

831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-AI N°649/2018-FISC-DNPM/MG

832.133/2009-BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA-AI N°646/2018-FISC-DNPM/MG

832.482/2009-MARCO ANTÔNIO MAZALI-AI N°658/2018-FISC-DNPM/MG

832.670/2009-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AI N°647/2018-FISC-DNPM/MG

832.851/2009-TR4 MINERAL LOG LTDA-AI N°648/2018-FISC-DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.729/2007-JUAREZ LOPES DA SILVA - AI N°513/2016-FISC-DNPM/MG

832.619/2007-JOAQUIM AUGUSTO CRUZ DE NOVAES - AI N°441/2016-FISC-DNPM/MG

830.640/2009-IDELMINO MARQUES CARDOSO - AI N°259/2017-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.047/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA-OF. N°573/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°518/2018-DGTM/DNPM/MG

831.780/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°601/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.783/2006-PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°603/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°571/2018-DGTM/DNPM/MG

832.962/2014-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°517/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.883/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°633/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°363;364/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°362/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°636/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

830.893/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°332/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.872/1993-TROPICAL STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°574/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°572/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.457/1988-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°631/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°639/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

831.442/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°638/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°602/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

832.783/2006-PEDREIA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°604/2018-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

043.312/1956-VALE S A- AI N° 575/2018-Superindetência-DNPM/MG

813.851/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 568/2018-Superindetência-DNPM/MG

826.233/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 567/2018-Superindetência-DNPM/MG

802.700/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 574/2018-Superindetência-DNPM/MG

807.049/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 576/2018-Superindetência-DNPM/MG

804.931/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 569/2018-Superindetência-DNPM/MG

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 641/2018-Superindetência-DNPM/MG

830.054/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 585/2018-Superindetência-DNPM/MG

830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 573/2018-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Magnesita S.a.

830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA- AI N° 619/2018-Superindetência-DNPM/MG

831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 584/2018-Superindetência-DNPM/MG

834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 577/2018-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.312/1956-VALE S A-OF. N°690/2018-FISC-DNPM/MG

000.545/1966-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°829/2018-FISC-DNPM/MG

830.054/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°700/2018-FISC-DNPM/MG

831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°700/2018-FISC-DNPM/MG

834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°692/2018-FISC-DNPM/MG

936.013/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°575/2018-ANAPRO/DGTM/ SUPRIN/ANM/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.727/2003-C.A PORTO DE AREIA LTDA ME- AI N°01/2018-SUPRIN/DGTM/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.402/2017-GILSON DE MAIO REIS

PABLO CESAR DE SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2018, p. 68

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