Despacho · Relação nº 326/2022

Despacho

Relação nº 326/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.577/2020-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 19.692.846/0001-68- Alvará n°3116/2020

850.976/2021-SANDRO FERREGUETT- Cessionário:BAHIA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 37.542.695/0001-43- Alvará n°2107/2022

851.409/2021-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°9694/2021

850.560/2011-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°15.254/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.081/2003-BRC MINERACAO LTDA- Alvará n°2742/2009 - Cessionario:850461/2022-CUMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA- CPF ou CNPJ 34.656.629/0001-6

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:850.064/2022-GLOBAOL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVICOS EIRELLI EPP

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.949/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA- Cessionário:COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- CNPJ 27.339.736/0001-45- PLG n°71/2018

850.424/2018-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO- Cessionário:JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR- CNPJ 624.875.663-53- PLG n°56/2018

850.782/2021-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO- Cessionário:JOÃO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR- CNPJ 37.542.695/0001-43- PLG n°54/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.064/2022-GLOBAL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI EPP

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente