Processo minerário

850.577/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.706/2025 - R$ 7.693,21

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38179/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 326/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 19.692.846/0001-68- Alvará n°3116/2020

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4. 10/03/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 37.948.360/0001-20- Alvará n°3116/2020

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5. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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6. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 76

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7. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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8. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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