Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 86/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 190
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
846.048/2020 — MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 23/03/2030
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 86/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°43118/2022/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.211/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:JORGE LIBERALINO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 048.568.794-13- Alvará n°3150/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 427/2016 - Vencimento em 31/12/2022
846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 536/2020 - Vencimento em 27/11/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.070/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-OF. N°41817/2022/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.048/2020-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 23/03/2030
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.272/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°34412/2022/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.192/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 19/09/2022, p. 190