Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 56/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração (181)
890.080/2022 — URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 56/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-areia e argila (construção civil)-Rio Bonito/RJ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890119/2022-64-Areal Reta dos 500 Ltda Me.- CPF ou CNPJ 28.172.427/0001-96
890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890121/2022-33-Minerações Montes Claros Ltda.- CPF ou CNPJ 11.430.632/0001-01
890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890138/2022-91-Sergio Murilio Lessa.- CPF ou CNPJ 562.705.347-04
890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890139/2022-35-Celso da Silva Maia.- CPF ou CNPJ 857.242.627-20
890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890153/2022-39-Areal WCM Ltda Me.- CPF ou CNPJ 02.477.202/0001-54
890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890154/2022-83-Minerações Montes Claros Ltda.- CPF ou CNPJ 11.430.632/0001-01
890.238/2018-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4745/2020 - Cessionario:48064.890109/2022-29-Areal Sol Nascente Ltda.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.112/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:J. P. Conquista Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 18.038.027/0001- 39- Alvará n°6.246/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA
890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Aqua Prana - Fonte Turmalina - volumetria 200 mL -sem gás e Marca still - Fonte Turmalina - volumetria 200 mL - sem gás.- RIO BONITO/RJ
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(2228)
890.133/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°34621/2022/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-OF. N°41926/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.080/2022-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2022, p. 95