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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.181/2019

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/05/2022 e 02/07/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2024, de 1 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de RIO BONITO/RJ

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°17460/2024/SEOUT-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°5439/2023/SEOUT-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    Relação nº 10/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 4984/2022 - Destacado do Processo

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 93

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