DESPACHO · Relação nº 56/2022

DESPACHO

Relação nº 56/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-areia e argila (construção civil)-Rio Bonito/RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890119/2022-64-Areal Reta dos 500 Ltda Me.- CPF ou CNPJ 28.172.427/0001-96

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890121/2022-33-Minerações Montes Claros Ltda.- CPF ou CNPJ 11.430.632/0001-01

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890138/2022-91-Sergio Murilio Lessa.- CPF ou CNPJ 562.705.347-04

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890139/2022-35-Celso da Silva Maia.- CPF ou CNPJ 857.242.627-20

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890153/2022-39-Areal WCM Ltda Me.- CPF ou CNPJ 02.477.202/0001-54

890.034/2022-REGINA LUCIA GONZALEZ- Alvará n°2851/2022 - Cessionario:48064.890154/2022-83-Minerações Montes Claros Ltda.- CPF ou CNPJ 11.430.632/0001-01

890.238/2018-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4745/2020 - Cessionario:48064.890109/2022-29-Areal Sol Nascente Ltda.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.112/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:J. P. Conquista Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 18.038.027/0001- 39- Alvará n°6.246/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA

890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Aqua Prana - Fonte Turmalina - volumetria 200 mL -sem gás e Marca still - Fonte Turmalina - volumetria 200 mL - sem gás.- RIO BONITO/RJ

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

890.133/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°34621/2022/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.-OF. N°41926/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.080/2022-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente