Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 128/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
871.737/2016 — QUARTZITOS DA BAHIA LTDA
AI N°5501/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 128/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
872.607/2016-ADAILTON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°5565/2022
870.310/2015-CONSÓRCIO GUANAMBI-AI N°5569/2022
870.309/2015-CONSÓRCIO GUANAMBI-AI N°5571/2022
870.134/2015-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-AI N°5573/2022
870.157/2015-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°5590/2022
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
872.607/2016-ADAILTON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°5564/2022
872.143/2016-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°5507/2022
871.737/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- AI N°5501/2022
870.281/2016-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA- AI N°5479/2022
870.391/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°5587/2022
870.471/2015-JONNILSON MEIRELLES PAOLILO- AI N°5588/2022
871.403/2016-HP TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPP- AI N°5495/2022
872.656/2016-UNION ROCHAS LTDA- AI N°5592/2022
872.647/2016-SANTOS AZEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- AI N°5591/2022
872.640/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°5589/2022
872.637/2016-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA TUBARÃO LTDA ME- AI N°5586/2022
872.657/2016-GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5593/2022
872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- AI N°5601/2022
872.671/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA- AI N°5600/2022
872.670/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA- AI N°5599/2022
872.669/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA- AI N°5598/2022
872.757/2016-MOACIR DE JESUS ARAUJO- AI N°5602/2022
872.668/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA- AI N°5597/2022
872.760/2016-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.- AI N°5603/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
872.665/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°5596/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
872.621/2016-E.l.m. Materiais Para Construcao Ltda Me- AI N°5566/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.737/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 26/09/2022, p. 96