Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 143/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
811.044/2021 — PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA
OF. N°42390/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42378/2022
811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA-OF. N°42390/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.767/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA- Cessionário:P.a.p. Consultoria de Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 90.932.401/0001-72- Alvará n°7174/2021
811.000/2018-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°8496/2021
811.266/2011-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°8746/2018
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.180/2001-MINERACAO ANDREAS LTDA- PORTARIA DE LAVRA 214/2018- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CNPJ 23.467.362/0001-92
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.890/2014-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°8695/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.244/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA- Cessionário:P.a.p. Consultoria de Investimentos Ltda- CNPJ 90.932.401/0001-72- Registro de Licença N° 89- Vencimento da Licença: 2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.198/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- ALVARÁ n° 10415/2011 - Cessionário: Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 26/09/2022, p. 98