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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.044/2021

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2021 e 21/07/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1187/2022 - Vencimento em 21/02/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°1187/2022 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50

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  3. Seção 1

    Relação nº 143/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°42390/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 207/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 1187 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: ''... numa área de 49,83 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 42,9 ha...''

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  5. Seção 1

    Relação nº 200/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1187/2022 - Vencimento em 21/02/2024

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 155

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