Processo minerário
811.044/2021
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2021 e 21/07/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 1187/2022 - Vencimento em 21/02/2024
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- Seção 1
Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1187/2022 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50
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- Seção 1
Relação nº 143/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°42390/2022
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- Seção 1
Relação nº 207/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 1187 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: ''... numa área de 49,83 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 42,9 ha...''
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- Seção 1
Relação nº 200/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 1187/2022 - Vencimento em 21/02/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 155
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