Despacho · Relação nº 59/2022

Despacho

Relação nº 59/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 366/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.124/2014 -PEDREIRA BORBOREMA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de BORBOREMA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 362/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.645/2011 -TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - BASALTO - Municipio(s) de SALTO GRANDE/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.869/2017 -MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME - AREIA - Municipio(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.764/1999 -PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de CASA BRANCA/SP, AGUAÍ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.008/2010 -PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI - AREIA - Municipio(s) de CARAGUATATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.195/2013 -INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP - ARGILITO - Municipio(s) de ITU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 371/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.435/2019 -PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.125/2016 -PEDREIRA SIQUEIRA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 355/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.474/2009 -BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de BURITAMA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.217/2003 -PEDRO BIAZZO FILHO ME - AREIA - Municipio(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.525/2013 -RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ITAPETININGA/SP, SARAPUÍ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.128/2013 -PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA - SAIBRO, GRANITO - Municipio(s) de BIRITIBA MIRIM/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.366/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 358/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.368/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP, SÃO MANUEL/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 359/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.369/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.370/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BARRA BONITA/SP, SÃO MANUEL/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.372/2010 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de DOIS CÓRREGOS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 367/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.345/2015 -BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - FILITO - Municipio(s) de NOVA CAMPINA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.623/2016 -FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME - AREIA - Municipio(s) de TREMEMBÉ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.855/1997 -MACAIM PARTICIPACOES LTDA - AREIA - Municipio(s) de PINDAMONHANGABA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA