Processo minerário

821.525/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15249/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022

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5. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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6. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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7. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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8. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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