Processo minerário

820.869/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2018 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 26/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 10/06/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°13370/2015 — página do DOU de 10/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2019 Seção 1

   Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/03/2020 Seção 1

   Alvará n°4687/2017 — página do DOU de 16/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2022, de 30 DE SETEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 03/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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10. 04/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 04/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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