Processo minerário

820.869/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44962/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2022, de 29 DE SETEMBRO DE 2022

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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6. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 58

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7. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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8. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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9. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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10. 26/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 61

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