Despacho · Relação nº 84/2022

Despacho

Relação nº 84/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.108/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°121/2022, publicado no DOU de 11/01/2022.

800.107/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°3.637/2021, publicado no DOU de 26/05/2021.

800.101/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°3.395/2021, publicado no DOU de 17/05/2021.

800.140/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°4.655/2021, publicado no DOU de 06/07/2021.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.682/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº 04.759.458/0001-80- Alvará n°1915/2022.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.828/2012-EMERSON MARTINS URQUIZA- Cessionário:S.M. BATISTA- CPF ou CNPJ CNPJ nº 33.849.980/0001-50- Alvará n°1470/2017.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.540/2013-CARLOS WAGNER MARCIEL LIMA ME- Cessionário:P M SILVA ALBUQUERQUE- CNPJ 47.367.275/0001-21- Registro de Licença N° 1444/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/08/2027.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.075/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°43146/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.073/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°43176/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°43268/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.518/2022-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA-OF. N°43661/2022/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.550/2022-JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.083/2021-GUSTAVO BARROSO BEZERRA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

800.395/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.395/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.558/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF. N°43372/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

800.427/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

800.428/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

800.429/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

800.426/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente