Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 25/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
878.091/2016 — JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME
Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 21.05.2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.054/2018-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°45914/2022/SEOUFI-SE/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.095/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°5636/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.096/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°5642/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°42800/2022/GER-SE/ANM
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°43011/2022/GER-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.091/2016-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 21.05.2025
878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 11.08.2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA-OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA-OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.001/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em Indeterminado
878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/03/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°45926/2022/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 03/10/2022, p. 79