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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 25/2022

Seção
1
Data
Edição
188
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    878.095/2014 — SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

    AI N°5636/2022/SEOUFI-SE/ANM

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 25/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.054/2018-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°45914/2022/SEOUFI-SE/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.095/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°5636/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.096/2014-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°5642/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°42800/2022/GER-SE/ANM

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°43011/2022/GER-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.091/2016-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 21.05.2025

878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 11.08.2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.048/2017-V & E ARGILA LTDA-OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM

878.048/2017-V & E ARGILA LTDA-OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.001/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em Indeterminado

878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/03/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.022/2020-PEDREIRA SAO JOSE LTDA-OF. N°45926/2022/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 03/10/2022, p. 79

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