DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.254/2008-EMPREITEIRA JULIO RODRIGUES LTDA. ME-OF. N°2054/2018

810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°248/2018

810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°247/2018

810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°248/2018

810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°248/2018

810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°248/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Licenciamento N°:122/2008 - Prorrogado por Até 08/04/2018 ano(s)

810.570/2008-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME- Licenciamento N°:14/2009 - Prorrogado por Até 23/03/2022 ano(s)

811.053/2010-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA- Licenciamento N°:35/2011 - Prorrogado por Até 21/02/2022 ano(s)

810.471/2014-GENESIO MARIN MAZZARDO - ME- Licenciamento N°:86/2014 - Prorrogado por Até 09/03/2022 ano(s)

810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Licenciamento N°:028/2017 - Prorrogado por Até 03/04/2023 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI

810.196/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.

810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.060/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Luiz Cunha Extratora de Pedras Ltda- CNPJ 94.197.654/0001-09- Licenciamento n°63/2015- Vencimento do Licenciamento: 10/06/2018

810.153/2015-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.- Cessionário:M. dos Santos Terraplanagem Eireli Me- CNPJ 28.444.429/0001-97- Licenciamento n°189/2015- Vencimento do Licenciamento: 16/10/2022

810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Elson Wendorf & Cia Ltda- CNPJ 04.879.779/0001-01- Licenciamento n°090/2016- Vencimento do Licenciamento: 09/10/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.218/2014-IDÍLIO PRESCENDO

811.417/2014-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.

810.775/2015-AIRTON MARCA

811.405/2015-MILTOM FARIAS NUNES ME

Homologa renúncia do licenciamento(784)

811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.- Processo englobado:811.417/2014

810.339/2007-AIRTON MARCA- Processo englobado:810.775/2015

811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Processo englobado:810.218/2014

811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Processo englobado:811.405/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.181/2011-MARCIA MARIANE DOS SANTOS ME-Licenciamento N°039/2018 - Prazo: Até 01/03/2021 ano(s)

810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA-Licenciamento N°053/2018 - Prazo: Até 12/12/2023 ano(s)

811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA-Licenciamento N°040/2018 - Prazo: Até 14/03/2023 ano(s)

810.057/2015-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-Licenciamento N°045/2018 - Prazo: Até 26/02/2023 ano(s)

811.090/2016-FM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Licenciamento N°043/2018 - Prazo: Até 24/08/2021 ano(s)

811.113/2016-JOÃO BATISTA HAUBERT-Licenciamento N°041/2018 - Prazo: Até 24/08/2021 ano(s)

811.158/2016-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME-Licenciamento N°035/2018 - Prazo: até 12/05/2020 ano(s)

810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA. EPP-Licenciamento N°042/2018 - Prazo: Até 09/05/2022 ano(s)

810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-Licenciamento N°044/2018 - Prazo: Até 08/08/2021 ano(s)

810.999/2017-JOAO LUIS MEDEIROS LEMES ME-Licenciamento N°038/2018 - Prazo: Até 26/02/2022 ano(s)

811.095/2017-CERÂMICA FACHINETTO LTDA.-Licenciamento N°037/2018 - Prazo: Indeterminado ano(s)

810.167/2018-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-Licenciamento N°036/2018 - Prazo: Até 08/03/2022 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.778/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°2045/2018

810.665/2017-JK MINERAIS LTDA ME-OF. N°261/2018

810.807/2017-L. FRANÇA ACOSTA ME-OF. N°2050/2018

810.953/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°2053/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.411/2016-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.161/2018-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.077/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS-OF. N°238/2018

810.027/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°237/2018

810.162/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA-OF. N°258/2018

810.171/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA-OF. N°260/2018

810.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ-OF. N°270/2018

810.181/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ-OF. N°270/2018

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.967/2017-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.041/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°62/2018 de 22/03/2018

810.042/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°63/2018 de 22/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.078/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°70/2018 de 04/04/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.122/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°65/2018 de 28/03/2018

810.124/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°66/2018 de 28/03/2018

810.189/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO- Registro de Extração N°67/2018 de 28/03/2018

810.190/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO- Registro de Extração N°68/2018 de 28/03/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.043/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°64/2018 de 22/03/2018

810.125/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°69/2018 de 29/03/2018

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto