DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.086/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Alvará n°4.216/2017 - Cessionario:848.026/2018-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.247.001/0001-99

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.145/2017-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.306/2016-MARCELO BEZERRA GUERREIRO- Cessionário:Irrigação Dias Cruz Ltda- CPF ou CNPJ 57.397.200/0001-47- Alvará n°3.086/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.143/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

848.038/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

848.039/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

848.040/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

848.085/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.013/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.015/2018

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.015/2018

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.015/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.018/2018

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.018/2018

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.018/2018

848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.016/2018/RNFISC/SUP/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.324/2011-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- Alvara n° 15081/2011 - Cessionário: CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA.- CNPJ 35.029.057/0001-06

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.284/2017-ARTEMY AZEVEDO DE SOUZA

848.285/2017-JOSÉ SINÉSIO DANTAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.165/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

848.025/2018-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO

ROGER GARIBALDI MIRANDA