Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 62/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
890.347/2000 — AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Chefe
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 62/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
890.230/2021-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46668/2022/SEOUT-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA
890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA
890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 26/07/2023
891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3047/2019 - Vencimento em 23/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46599/2022/SEOUT-RJ/ANM-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°46612/2022/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°46533/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.082/2022-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°46142/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°45964/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.269/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 11/10/2022, p. 139