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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 62/2022

Seção
1
Data
Edição
194
Página
139

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2022

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

    890.347/2000 — AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA

    RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Chefe

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 62/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.230/2021-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46668/2022/SEOUT-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA

890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 26/07/2023

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3047/2019 - Vencimento em 23/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46599/2022/SEOUT-RJ/ANM-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°46612/2022/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°46533/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.082/2022-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°46142/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°45964/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.269/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Chefe

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 11/10/2022, p. 139

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