Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 111/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
848.129/2011 — HELIO ROBERTO SALES LIMA
Cessionário:CARLOS ALBERTO CANTARIN- CNPJ 062.278.288-66- PLG n°6/2021
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 111/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°46118/2022/NUFIS-RN/ANM
848.102/2016-MONT GRANITOS S A-OF. N°47113/2022/NUFIS-RN/ANM
848.287/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°47365/2022/NUFIS-RN/ANM
848.203/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°47644/2022/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.249/2013-JONHNATH MOTA RICARDO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.221/2018-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Área de 455,58 ha para 42,66 ha-Argila-São José de Campestre/RN
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.129/2011-HELIO ROBERTO SALES LIMA- Cessionário:CARLOS ALBERTO CANTARIN- CNPJ 062.278.288-66- PLG n°6/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.174/2022-DAM SERVICOS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°46928/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.213/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2022, p. 127