Despacho · Relação nº 163/2022

Despacho

Relação nº 163/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.129/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.263/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.585/2021-CARLOS APOLEO SILVA DE OLIVEIRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.113/2017-AREIAL DO VALE LTDA

811.450/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.105/2020-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA

810.678/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.657/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.151/2021-ANDREETTA & CIA LTDA -Alvará N°1194/2022

810.457/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI -Alvará N°5283/2020

810.761/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI -Alvará N°1052/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.602/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12125/2016

811.601/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12124/2016

811.637/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12130/2016

811.633/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11594/2016

811.551/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12118/2016

811.554/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11586/2016

810.441/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°8771/2016

811.597/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11588/2016

811.631/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11593/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 209,13 ha para 122,36 ha-CAULIM e ARGILA-Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Pantano Grande/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°47616/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-ALVARÁ N°9202/2016

810.592/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°2363/2019

810.712/2018-MARINO FRITSCH-ALVARÁ N°2383/2019

810.669/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-ALVARÁ N°9201/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS

810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Viamão/RS

810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Viamão/RS

810.201/2020-ECOTERRA MINERACAO LTDA-BASALTO-Vera Cruz/RS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): Aquabella PREMIUM - Água Mineral Natural de 350 ml sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°48059/2022

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.693/2012-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.211/2014-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteInterino