Processo minerário

810.783/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.55/2023 - R$ 10.819,16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 200/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48052.910193/2021-62

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 170

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 23/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 202

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 28/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)