Processo minerário
810.783/2017
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/11/2017
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Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/06/2019
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DESPACHO Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020
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ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/08/2021
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 23/08/2021
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022
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Página do DOU de 14/02/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 8.003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022
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Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1
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Portaria de — página do DOU de 19/07/2023
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requerimento(s) de — página do DOU de 22/02/2024
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Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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