Processo minerário
810.712/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/11/2018 e 30/10/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2185/2023
-
- Seção 1
Relação nº 163/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°2383/2019
-
- Seção 1
Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 215
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.712/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.