Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 148/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)
810.338/2020 — JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
Publicado DOU de 07/07/2020
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 148/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.578/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.- Publicado DOU de 09/10/2015
831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Publicado DOU de 10/09/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- DOU de 03/11/2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777)
810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Publicado DOU de 11/08/2020
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.950/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Publicado DOU de 15/03/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR- Publicado DOU de 07/07/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
810.331/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR- DOU de 07/07/2020
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 27/10/2022, p. 68