Processo minerário
810.338/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 02/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°13130/2023
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- Seção 1
Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°13130/2023
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- Seção 1
Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1171)
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- Seção 1
Relação nº 148/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)
Publicado DOU de 07/07/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163
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