Processo minerário
810.331/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2018 e 08/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°459/2025
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- Seção 1
Relação nº 149/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (156)
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- Seção 1
Relação nº 147/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (188)
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- Seção 1
Relação nº 148/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito o arquivamento do processo (163)
DOU de 07/07/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54
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