Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho

Relação nº 150/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.318/2019-OSMAR RODOVALHO

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

860.363/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES

860.364/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES

861.378/2015-ELIVELTON ALVES GOMES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

861.023/2016-OURO 7 MINERACAO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

860.707/2018-VINÍCIUS SIQUEIRA DE DEUS

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.150/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI

860.149/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

961.098/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

961.148/2020-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.

Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)

GM N°92/1988-48406.960658/1987-16-Concessão incluída:804.366/1975-Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010

GM N°92/1988-48406.960658/1987-16-Concessão incluída:862.103/1994-Portaria de Lavra N°175/2013, DOU de 28/05/2013

GM N°92/1988-48406.960658/1987-16-Concessão incluída:860.746/2005-Portaria de Lavra N°171/2015, DOU de 08/05/2015

GM N°92/1988-48406.960658/1987-16-Concessão incluída:002.286/1935-Portaria de Lavra N°323, DOU de 13/03/1936

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.726/2015-FERNANDO LIMA SPINOLA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.091/2014-AGUA MINERAL DARA LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.094/2014-STAFF EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELLI ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.984/2017-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

860.984/2017-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

860.792/2018-ALECIO PEREIRA ALVARENGA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

860.468/2019-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.468/2019-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749

860.861/2022-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.802/2018-GERSON ALVES BARROS

860.341/2020-CERAMICA XAVANTE LTDA

861.399/2016-OTANIEL ESTEVES PINTO

860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO

861.413/2016-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS

860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME

860.438/2020-IDEBRANDO BENTO PEREIRA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°16745/2022/DIFAM-GO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.872/2022-OSMAR RODOVALHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.642/2022-ALEX DIONISIO PESSOA

860.674/2022-BRAS KLEYBER BORGES TEODORO

860.647/2022-CECILIA GONCALVES DOS SANTOS DIAS

860.661/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA

860.662/2022-ZEUS MINERACAO LTDA

860.673/2022-STENIO SCHNEIDER CARDONA ROCHA

860.602/2022-BRAS KLEYBER BORGES TEODORO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.557/2022-MINERACAO DORNAS LTDA

860.558/2022-MINERACAO DORNAS LTDA

860.635/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA

860.409/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

860.410/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

860.507/2022-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente