DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.109/2017-RICK RODRIGUES COSTA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.063/2001-JOSÉ FERNANDO TAJRA REIS

806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.264/2007-MINERADORA VALE DA SOSSSEGO LTDA- Área de 1000 para 272-GIPSITA

806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Área de 998,62 para 567,23-GIPSITA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA-OF. N°525/2018

806.242/2013-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°533/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO- AI N°447 e 448/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.124/2015-J A S TENORIO-OF. N°535/2018

806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°536/2018

806.075/2017-CONSTRUTORA LOUZARDO-OF. N°532/2018

806.095/2017-JACINTO GONCALVES LIMA NETO EPP-OF. N°531/2018

806.105/2017-PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA-OF. N°522/2018

806.113/2017-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°529/2018

806.115/2017-L M DE F SANTOS-OF. N°530/2018

806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-OF. N°524/2018

806.129/2017-CERAMICA FEITOSA LTDA ME-OF. N°527/2018

806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-OF. N°526/2018

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°523/2018

806.004/2018-BILIGRAN MUNIZ TRINDADE-OF. N°528/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.099/2017-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA

806.131/2017-CONSÓRCIO EPENG FN SONDDAGENS

806.134/2017-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO

806.003/2018-MP EMPREENDIMENTOS SERVICOS,CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP

806.016/2018-J R COSTA DE ARAUJO ME

806.019/2018-M.N.A. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA