Processo minerário

806.069/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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2. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 143

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.491/2017

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4. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°447 e 448/2017

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5. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.007/2014

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