Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 155/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
866.360/2011 — REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME
PLG Nº 105/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2026
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 155/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.337/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5787/2021
866.362/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7574/2021
866.361/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7573/2021
866.360/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7572/2021
866.359/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9026/2021
866.358/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7571/2021
866.357/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5770/2021
866.356/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.374.291/0001-05- Alvará n°7569/2021
866.355/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7568/2021
866.353/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°8417/2021
866.352/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7567/2021
866.351/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7566/2021
866.350/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7565/2021
866.349/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7564/2021
866.348/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7563/2021
866.347/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7562/2021
866.346/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7561/2021
866.345/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7560/2021
866.344/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5794/2021
866.343/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5793/2021
866.342/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 476.734.291/0001-05- Alvará n°5792/2021
866.341/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5791/2021
866.340/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5790/2021
866.339/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5789/2021
866.338/2021-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5788/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.205/2013-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 26/2014 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2026
866.360/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 105/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2026
866.361/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 106/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.150/2019-MARCIO SANDIM GONÇALVES- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em Indeterminado
866.297/2020-MC MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 06/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.805/2020-ROBERTO RAZUK FILHO ME-OF. N°51585/2022-SEOUT
866.804/2020-ROBERTO RAZUK FILHO ME-OF. N°51559/2022-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.608/2022-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.317/2022-RONALDO HELKERS RODRIGUES 02046443217-OF. N°52298/2022-SEOUT
866.567/2022-ARTEMIO BOTTEGA-OF. N°52291/2022-SEOUT
867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA-OF. N°52278/2022-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 11/11/2022, p. 72