Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 183/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 183/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.528/2022 — LEONARDO GONCALVES FOLETTO
OF. N°53083/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 183/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.313/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Cessionário:Mineradora Sul Ltda- CPF ou CNPJ 48.179.922/0001-34- Alvará n°7130/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA-OF. N°52554/2022
811.115/2021-VILSON L C TIMM-OF. N°52646/2022
810.875/2015-COTRASE EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°52827/2022
810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°53083/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
816.201/1972-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- PORTARIA DE LAVRA nº 1236/1980- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Cessionário:Vargas Extração de Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 2160/2002- Vencimento da Licença: 09/04/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.219/2013-CERAMICA LINHA NOVA LTDA-OF. N°52917/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 16/11/2022, p. 57