Processo minerário

810.875/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

     2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°31907/2024

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3. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°2287/2023/SEFIS-RS/ANM

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°2287/2023

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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7. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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8. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 211

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9. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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10. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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11. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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