Despacho · Relação nº 266/2022

Despacho

Relação nº 266/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.747/2010-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°17179/2010

833.749/2010-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°691/2011

833.752/2010-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°692/2011

834.403/2010-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°6024/2011

830.616/2011-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°17351/2011

830.943/2014-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°6705/2018

830.400/2018-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°5312/2019

830.741/2013-VGX MINERACAO LTDA- Cessionário:VGX HOLDING MINÉRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 36.206.436/0001-89- Alvará n°835/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.126/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG - Guia n° 235/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO (uso:Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.468/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZES-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado).-VARZEA DA PALMA/MG

832.237/2017-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-Basalto (brita).-Uberaba/MG

833.331/2006-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.468/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°53130/2022/DIFIP-MG/ANM

831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°53137/2022/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.969/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°53189/2022-UAPC-GR-ANM/MG

830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°53066/2022/DIFIP-MG/ANM

831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°53059/2022/DIFIP-MG/ANM

831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°53052/2022/DIFIP-MG/ANM

831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°52995/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.020/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1.998,50 hectares para 1.244,33 hectares.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-FRANCISCO SÁ/RIACHO DOS MACHADOS/MG

834.016/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1.988,40 hectares para 757,53 hectares.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

831.273/2016-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- Área de 95,71 ha para 49,37 ha-Calcário dolomítico (corretivo de solo).-Coromandel/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.363/2018-MINERACAO DORICA LTDA-ALVARÁ N°2433/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.431/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°1659/2022

832.380/2021-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME -Alvará N°3112/2022

832.063/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°7317/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

804.153/1975-MINERACAO CALDENSE LTDA-Bauxita

000.557/1951-MINERACAO CALDENSE LTDA-Leucita

006.499/1961-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO uso: Industrial

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.266/1990-EMERSON TAVARES PEDRAS PRECIOSAS LTDA. ME- AI N° 3597/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm - 48054.931657/2022-35 )

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-AREIA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.623/2009-TERRATIVA MINERAIS LTDA

003.158/1936-MINA DA BOA VISTA SA

806.901/1975-JOSÉ CESAR RAIMUNDO

830.270/1982-JOSÉ MENDES NOGUEIRA

831.491/1983-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA

830.322/1986-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA.

830.324/1986-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA.

831.989/1986-MINERAÇÃO GUAJAJARAS LTDA

832.264/1987-MINERAÇÃO TAPEREBÁ S A

832.061/1988-JOSÉPH SANTON WHITAKER

831.483/1989-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP

832.015/1998-LEONARDO NOGUEIRA PENIDO

830.106/1999-MOACYR ANTONIO RODRIGUES

831.265/2003-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

831.402/2003-SAMIR RACHID ALI MODAD

833.077/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

833.138/2004-EMIL COURI

833.688/1995-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

832.892/2012-JVM PARTICIPAÇÕES S.A -AI N°1857/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931536/2021-11 )

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 4424/2015 - Vencimento em 06/06/2024.

830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4855/2017. - Vencimento em 15/09/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48872/2022/DIOUT-MG/ANM

830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°48819/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.460/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 3705/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.251/2011-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA-MUTUM/MG - Guia n° 257/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.447/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°52787/2022/UAPC-MG/ANM

830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-OF. N°52718/2022/UAPC-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente